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20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão
Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura.
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anos
Entre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta Cidadão
Até ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
1400 utentes já usufruíram do Balcão de Apoio ao Utente do IASAÚDE
Estes números têm vindo a crescer gradualmente, revelando assim a mais valia no apoio que este serviço oferece e que passa por uma articulação mais eficaz entre o cidadão e a administração.
IASAÚDE disponibiliza Balcão do Utente
Este novo serviço não necessita de agendamento prévio, e está disponível no horário geral de atendimento do IASAÚDE.
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Queres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
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Conheça as mensagens de acompanhamento de um caso COVID-19 positivo
S-Alerta Cidadão
S-Alerta Cidadão
Informações úteis: S-Alerta Cidadão
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes
Investimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Nota informativa
A Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO.
COVID-19: Plataforma "S-Alerta Cidadão"
Conheça a nova plataforma "S-Alerta Cidadão"
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão”
Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Chave Móvel Digital
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Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Novo Espaço do Cidadão em Santo António
Novas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021
Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
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